Termos de Uso - Astrolink

INTRODUÇÃO

É um prazer ter você aqui, obrigado por escolher o Astrolink como seu Portal de Astrologia. Saiba que aqui respeitamos a diversidade e a liberdade individual das pessoas para que elas convivam em um ambiente seguro, respeitável e livre de julgamentos. Priorizamos, sempre, por entregar a melhor experiência no uso das ferramentas e conteúdos astrológicos, garantindo que você desfrute o melhor dos nossos produtos e serviços com privacidade e segurança. O Astrolink é um serviço oferecido e administrado pela empresa ESAPIENS TECNOLOGIA S/A. A sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são e serão, sempre, de extrema importância para nós. Dessa forma, iremos esclarecer e tornar transparente o motivo pelo qual precisamos conhecer melhor você e seus hábitos na internet, a fim de oferecer um serviço funcional, customizado e de acordo com suas preferências pessoais. Para que possamos manter um ambiente legal, respeitoso e seguro, estabeleceremos aqui de forma transparente os parâmetros e regras aplicáveis ao acesso e uso do Astrolink. Conheça a partir de agora os nossos termos de uso e em caso de dúvidas, por favor nos contate antes de iniciar o uso.

A Esapiens Tecnologia S/A é sediada na Av. Desembargador Vitor Lima 260, Sala 908, Florianópolis, SC 88040-400, Brasil e controla a sua rede de serviços de acordo com a legislação brasileira, não se responsabilizando pela adequação de seus serviços em outros países.

 

1. DISPOSIÇÕES INICIAIS E TERMOS GERAIS

Estes Termos de Uso regem o relacionamento de toda a rede de sites Astrolink, incluindo, mas não se limitando, aos seus websites, recursos interativos, aplicativos, widgets, blogs, redes sociais ou quaisquer outros serviços em que a rede de sites Astrolink esteja aderida, seja com Usuários ou terceiros que de algum modo acessam ou interagem com o Astrolink, tanto por meio de computadores, quanto dispositivos móveis ou qualquer outra tecnologia hábil. Ressalta-se que a categoria de Usuário se configura ainda que o indivíduo não tenha realizado cadastro na rede Astrolink.

Ao utilizar ou acessar a rede Astrolink, o Usuário automaticamente concorda com estes Termos de Uso. Se houver discordância quanto a qualquer uma das disposições contidas nestes Termos, ainda que parcialmente, o Usuário não deve acessar ou usar os sites da rede. Se houver dúvida quanto a qualquer uma das disposições contidas nestes Termos de Uso, o Usuário deverá saná-las antes de utilizar a plataforma em https://suporte.astrolink.com/.

É possível que o Astrolink ofereça outros serviços específicos, que tenham seus próprios Termos e Condições de Uso, que serão aplicados em adição aos presentes Termos. Nessas situações, se houver conflito entre os Termos de Uso do serviço especial e os aqui fixados, prevalecem os Termos específicos do serviço especial.

Solicitamos que todos os Usuários dediquem um momento para leitura do presente documento antes de se cadastrarem em nossos serviços, sendo certo que o acesso aos serviços do Astrolink depende da aceitação do que está aqui descrito, por meio do clique no botão "Cadastrar".

Todas as disputas ou reivindicações decorrentes da relação entre o Astrolink e o Usuário, ainda que não contratuais, serão regidas pela legislação brasileira.

 

2. REGRAS GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SITE ASTROLINK

Para acessar e/ou utilizar quaisquer conteúdos ou serviços relacionados à rede de sites Astrolink, o Usuário deve:

     a) Ser responsável por qualquer atividade que realizar através de sua conta, bem como garantir que toda informação transmitida no registro e em todos os outros momentos é verdadeira, precisa, atual e completa;

     b) Estar ciente que todas as informações enviadas ao Astrolink serão guardadas em banco de dados, pelo tempo necessário para atender as finalidades para as quais os dados pessoais foram coletados. Ressalvadas a guarda obrigatória por lei, o Usuário tem direito de exigir a exclusão destes dados. Em algumas situações, amparados por premissas legais, não poderemos, no momento solicitado, apagar os dados, mas sempre apresentaremos a justificativa, de forma transparente, por meio de nosso encarregado de proteção de dados pessoais;

     c) Utilizar sua conta única e exclusivamente para uso pessoal, sendo vedado vender, transferir, licenciar ou distribuir sua conta, informações de seus amigos, nome de Usuário ou quaisquer outros direitos relacionados a ela;

     d) Ser responsável pelo sigilo, exclusividade e segurança de sua senha de acesso, utilizando os recursos de privacidade e segurança disponíveis na plataforma. O Usuário é o único indivíduo autorizado a acessar a própria conta;

     e) Ser o único responsável pela própria conduta e por qualquer informação, material, arquivo, texto, imagem, vídeo, foto, perfil, áudio, link e qualquer outro conteúdo ou material que inserir, divulgar ou visitar na rede Astrolink;

     f) Saber que a rede Astrolink não se responsabiliza pelo conteúdo disponibilizado por terceiros em sua plataforma, já que, diante do alto volume de informações que transitam na rede Astrolink, e diante da ausência de obrigação legal nesse sentido, não faz e não é obrigado a fazer o monitoramento prévio ou filtragem do conteúdo disponibilizado pelos Usuários;

     g) Declarar o seu expresso consentimento, quando necessário, para coleta, tratamento e/ou armazenamento de dados pessoais, podendo revogá-lo a qualquer momento. Todos os dados pessoais são coletados respeitando os princípios da transparência, lealdade e licitude, além de respeitarmos o princípio da minimização e finalidade, coletando-se apenas os dados necessários para execução de nossas atividades e para provermos benefícios a você. Para saber em detalhes quais dados coletamos e tratamos, consulte nossa Política de Privacidade no link: https://www.astrolink.com.br/privacidade;

     h) Estar ciente que o Astrolink pode utilizar Cookies e outros serviços de rastreamento – sinalizadores web, registros, pixels e logs com a finalidade de garantir o bom funcionamento de nossos serviços online, ou para entender como você usa nossos serviços. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade no link: https://www.astrolink.com.br/privacidade ou entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados por meio do nosso Portal de Privacidade, acessando o formulário no link: https://www.astrolink.com.br/portal-privacidade;

     i) Não utilizar a plataforma Astrolink ou sua conta para qualquer finalidade ilícita, criminosa ou que contrarie a legislação brasileira e estes Termos de Uso.

 

3. DEVERES DO USUÁRIO E REGRAS ESPECÍFICAS SOBRE  CONTEÚDOS ENVIADOS

     a) O Usuário poderá enviar qualquer tipo de material ao Astrolink, o que inclui, mas não se limita a mensagens, textos, imagens e vídeos, desde que o material não contenha: Conteúdo considerado ilícito, conforme a legislação brasileira, a legislação de onde reside, ou ainda a legislação de onde acessar o Astrolink, isoladamente consideradas, incluindo, mas não se limitando a conteúdos difamatórios, abusivos, obscenos e discriminatórios;

     b) Imagens com endereço de e-mail ou qualquer menção a endereços de outro website, identificadores, logomarcas e similares, assim como mensagens caracterizadas como spams;

     c) Imagens com manifestações contra a administração da rede Astrolink, de qualquer natureza;

     d) Mensagens ou textos que contenham linguagem considerada ofensiva ou inconveniente;

     e) Materiais promocionais, correspondências indesejadas, correntes e esquemas de pirâmides não solicitados ou não autorizados;

     f) Textos com menção a endereço para contato, seja esta via e-mail, rede social, bate-papo instantâneo ou mesmo qualquer meio de contato que não aqueles disponibilizados pela rede Astrolink;

     g) Conteúdo de que não seja proprietário ou não detenha licença, bem como conteúdo que não seja original ou que contenha modelos ou atores profissionais;

     h) Imagens em que apareça o nome e/ou a marca de estabelecimentos comerciais ou que torne possível a identificação;

     i) Textos, imagens e fotografias com conteúdo erótico ou pornográfico.

Um Usuário poderá utilizar as informações enviadas por outros Usuários que estão contidas na rede de sites Astrolink, mas apenas enquanto essa utilização estiver no contexto e propósito da rede Astrolink, qual seja, estabelecer uma rede de ensino, fomento, estudo e compartilhamento de informações sobre Astrologia, Esoterismo e Autoconhecimento, sempre respeitando a legislação de proteção de dados vigente.

É proibida a utilização das informações e/ou dos materiais de outros Usuários obtidas na rede Astrolink em outras plataformas ou para outros propósitos, que não aqueles estabelecidos nestes Termos de Uso.

O Usuário não deve utilizar a rede Astrolink para disponibilizar conteúdos que sejam considerados ilegais, ofensivos ou outros que não sejam autorizados pela legislação brasileira, pela legislação de onde reside, ou ainda pela legislação de onde acessar o Astrolink, isoladamente consideradas.

O Usuário, ao enviar qualquer material assume que não está infringindo nenhuma das proibições estabelecidas nestes Termos de Uso e na legislação, bem como se responsabiliza por todas as consequências advindas da divulgação do material enviado que ficará disponível para o público em geral, e garante que:

     a) É o proprietário ou titular do material ou conteúdo que publica;

     b) Está autorizado a usar ou a enviar o material a fim de que este seja visualizado pelos outros Usuários da rede Astrolink ou publicamente.

O Usuário não pode:

     a) Promover comércio de qualquer tipo na rede Astrolink;

     b) Criar ou enviar e-mails, comentários ou outras formas de uso comercial (spam) ou de constrangimento aos outros Usuários da rede Astrolink;

     c) Usar nomes de domínios, marcas, criações autorais ou endereços de website no seu nome de Usuário ou descrição do seu perfil;

     d) Interferir ou interromper os serviços da rede Astrolink ou de seus servidores pela utilização de mecanismos ofensivos à segurança cibernética, tais como ataques de negação de serviço, indisponibilização de serviços, transmissão de vírus, spywares, worms, malware ou de qualquer outro código de natureza lesiva ao bom funcionamento da rede Astrolink;

     e) Criar contas na rede Astrolink por meios não autorizados, inclusos, mas não limitados ao uso de dispositivos automáticos como scripts, bots, spiders, crawlers e scrapers;

     f) Adicionar ou extrair contatos por meios ilegais ou não autorizados expressamente pela plataforma, enviar ou redirecionar mensagens, ou efetuar outras atividades se utilizando do Astrolink sem o consentimento expresso dos responsáveis pelo site;

     g) Restringir o uso da rede Astrolink de outros Usuários, bem como não deve estimular ou facilitar a violação dos presentes Termos;

     h) Retransmitir, de qualquer forma, as informações encontradas no Astrolink que não foram disponibilizadas por outros Usuários em outros sites;

     i) Copiar ou transferir de qualquer forma, total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, as ferramentas do Astrolink ou quaisquer de suas funcionalidades ou conteúdos;

     j) Usar comercialmente a marca, logomarca, nome ou marcas comerciais do Astrolink;

     k) Utilizar informações, dados ou realizar ações que permitam a identificação, ou que identifiquem um usuário do Astrolink para qualquer fim;

     l) Agir de modo a perturbar o bom relacionamento existente entre a rede Astrolink e seus Usuários e destes entre si, por meio de condutas impróprias.

Ao concordar com estes Termos, o Usuário permite que as suas informações sejam exibidas a todos os Usuários da rede Astrolink, respeitando a Política de Privacidade.

O Usuário deve respeitar todas as leis, regras e regulamentos brasileiros aplicáveis ao uso da rede Astrolink, bem como estes Termos de Uso, incluindo tudo aquilo que se refere a direitos autorais, privacidade e à propriedade intelectual.

Com exceção do material que envia, o Usuário não possui nenhum direito em relação à estrutura de páginas e ao conteúdo das redes Astrolink e não tem autorização para mudar, alterar, modificar ou adaptar nada relacionado à rede Astrolink, nem mesmo criar outro website que possa manter a aparência de estar relacionado a este.

Os Usuários não cadastrados no Astrolink terão acesso limitado ao site.

 

4. DA VIOLAÇÃO DOS TERMOS DE USO E REMOÇÃO DE CONTEÚDOS

A infração a qualquer das proibições contidas nestes Termos de Uso podem sujeitar o Usuário às seguintes penas:

     a) Advertência;

     b) Exclusão temporária ou definitiva de conteúdo;

     c) Exclusão temporária ou definitiva do perfil do Usuário infrator.

A administração da rede Astrolink reserva-se no direito de, mesmo sem ter o dever ou sem aviso prévio, monitorar, editar, bloquear ou mesmo remover qualquer conteúdo ou Usuário que possa estar em desacordo com a sistemática dos presentes Termos de Uso ou com a legislação brasileira. No caso de exclusão de perfil, o Usuário receberá um comunicado eletrônico a respeito da decisão e terá o prazo de 48 horas para apresentar defesa, a contar do recebimento do e-mail. Caso a defesa seja indeferida ou não seja apresentada, a exclusão será definitiva e irreversível.

Quando comprovada uma infração, ou na falta de defesa dentro do prazo, o Usuário não terá direito a qualquer tipo de reembolso ou indenização caso a penalidade seja a exclusão definitiva de seu perfil.

As informações pessoais do Usuário e/ou qualquer informação enviada por ele à rede Astrolink poderão ser compartilhadas com empresas, organizações, autoridades públicas ou mesmo indivíduos, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados e especificações contidas na Política de Privacidade, quando for necessário para:

     a) Cumprir norma legal ou determinação judicial;

     b) Impedir fraudes;

     c) Prevenir ou auxiliar na investigação de atos ilícitos, por questões de segurança do Astrolink ou de terceiros;

     d) Proteger o Astrolink e seus Usuários de eventuais danos.

O Usuário assume os riscos de todo o material que envia e está ciente que a administração da rede Astrolink não será responsável por suas publicações e que poderá responder processos administrativos ou judiciais em decorrência de suas atividades. Se o Usuário violar os presentes Termos, ou mesmo criar risco ou exposição ilegal para a rede Astrolink, a administração poderá cancelar todos os serviços que presta ao Usuário, sem qualquer direito de reembolso. Se a conta do Usuário for encerrada, por vontade própria ou por imposição da rede Astrolink, todos os dados do perfil ficarão inacessíveis aos outros Usuários, mas permanecerão no banco de dados do Astrolink até o prazo de 6 (seis) meses contados do último ato da conta e, após esse prazo, serão excluídos ressalvadas as disposições legais ou determinações judiciais em sentido contrário.

 

5. DENÚNCIA DE CONTEÚDO OU USUÁRIOS

Na hipótese de um Usuário considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituam potenciais atividades ilícitas, ou contrárias aos presentes Termos de Uso, o Usuário poderá efetuar uma denúncia. Para isso, basta utilizar a opção “Denunciar” direto na plataforma ou entrar em contato conosco através da nossa central de ajuda, que se encontra disponível em http://suporte.astrolink.com.br.

O Usuário não deve utilizar a ferramenta de denúncia de modo indiscriminado, ou com o intuito de prejudicar os outros Usuários, sob pena de bloqueio do perfil ou incidência de crime. No entanto, o mecanismo de denúncia poderá ser utilizado sempre que o Usuário observar possível infração aos presentes Termos de Uso ou à legislação brasileira.

 

6. CONCERNENTE AO ASTROLINK E ÀS CONDIÇÕES DA PLATAFORMA

O Astrolink não se responsabilizará pela utilização feita pelos Usuários das informações sobre Astrologia, Esoterismo e Autoconhecimento constantes na Plataforma. Independente disso, destaca-se que tais informações não representam diagnóstico/tratamento clínico, ou de qualquer natureza, bem como não devem ser utilizadas pelos Usuários como orientação médica, psicológica, financeira ou de qualquer natureza.

O Astrolink não se responsabilizará nem pela conduta, nem por qualquer material enviado pelo Usuário.

O Astrolink não é responsável pelas interações entre Usuários, seja por meio de mensagens, posts no fórum, chat, ou qualquer outro meio.

O Astrolink poderá limitar o número de conexões entre os Usuários. O site poderá ainda limitar a utilização dos serviços pelo Usuário ou até mesmo proibi-lo de contatar outros usuários através dos serviços prestados pelo Astrolink.

A rede Astrolink poderá exibir links para outros sites ou fontes de terceiros a título informativo, sobre os quais não possuirá controle, motivo pelo qual não se responsabilizará por danos de quaisquer naturezas ao Usuário em virtude de eventual utilização de tais dados ou acesso aos referidos links.

O Usuário fica ciente de que os sites ou fontes de terceiros serão regidos por políticas e Termos de Uso próprios, obrigando-se a consultá-los antes do acesso ou uso dos serviços ou produtos.

A rede Astrolink buscará o ótimo funcionamento de seus serviços, embora não possa garantir que todas as funções estarão acessíveis de maneira ininterrupta. O Astrolink não oferece nenhum tipo de garantia quanto à qualidade, performance e funcionalidade de seus serviços.

O Astrolink não é responsável pelo mau funcionamento do site ou reduções de funcionalidade devido a condições inadequadas provenientes da utilização de equipamento impróprio ou por causa de problemas com provedores de internet, ou telefone, bem como não se responsabilizará por eventuais cobranças aplicadas, caso o Usuário concorde em receber mensagens ou notificações do Astrolink em seu dispositivo.

O Astrolink poderá excluir, suspender, modificar ou mesmo criar novos serviços, áreas, telas, interfaces e arquiteturas de sua plataforma, sem informar o Usuário.

As formas e condições de pagamento, bem como as vantagens adquiridas em cada plano de acesso serão tratadas em Termos próprios e possuirão regulamentação especial que, no entanto, não excluem as disposições contidas nestes Termos de Uso.

Os Usuários não assinantes dos serviços do Astrolink e aqueles cuja assinatura tenha vencido ou sido suspensa poderão ter o acesso restringido parcial e/ou totalmente.

O Astrolink não se responsabilizará por qualquer tipo de informação ou mesmo conteúdo impreciso publicado por outros Usuários.

O Astrolink não garante que seus servidores estejam livres de vulnerabilidades, códigos maliciosos, vírus ou de mecanismos que possam danificar computadores e não se responsabilizará por eventuais danos que possam ocorrer nos sistemas hardware e software do Usuário.

O Astrolink não se responsabilizará pela utilização das informações disponibilizadas publicamente na rede Astrolink pelo próprio Usuário ou por terceiros, visto que toda publicação é de responsabilidade do Usuário, entretanto, quando tomar ciência de ações irregulares tomará as providências que estiverem em seu alcance e notificará o Usuário.

 

7. DA UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE COMPATIBILIDADE ASTRAL (SINASTRIA)

A Sinastria é um recurso exclusivo para Usuários assinantes do Astrolink;

Através do clique no botão "Ver Compatibilidade" ou "Sinastria", disponível na rede Astrolink, o Usuário terá o acesso ao relatório desbloqueado que será gerado pela ferramenta e o cálculo completo será concluído.

Para o correto funcionamento da ferramenta da Sinastria, é fundamental que o Usuário e o perfil ou mapa astral extra com o qual a compatibilidade será calculada, tenham informado seus dados corretamente, caso contrário o relatório não terá a precisão esperada.

O Astrolink não se responsabiliza pelas informações imprecisas ou inverídicas disponibilizadas pelos Usuários ou adicionadas na seção "Mapas Extras", nem pelo resultado gerado pela ferramenta de compatibilidade astral (Sinastria).

O Usuário tem ciência que o uso da ferramenta de Sinastria é apenas para sanar sua curiosidade astrológica, comparando seu perfil com o de outros Usuários cadastrados ou com algum mapa astral cadastrado pelo Usuário na área de "Mapas Extras", obtendo então um relatório de interações astrológicas.

O teste de Compatibilidade Astral realizado através da Sinastria por um Usuário, com qualquer perfil ou mapa, não pode, em hipótese alguma, ser considerada como uma facilitação ou incentivo por parte do Astrolink, de uma iniciativa ou de um desejo desse Usuário de se relacionar com a pessoa alvo do referido teste.

O Usuário deve compreender, claramente, antes de usar a ferramenta de Sinastria que a análise astrológica não é garantia do potencial de um relacionamento entre dois indivíduos.

O Astrolink não se responsabiliza por eventuais relações travadas entre indivíduos a partir do uso da ferramenta Sinastria.  

Os cálculos da Sinastria, assim como os demais cálculos dentro do escopo astrológico, são tão abrangentes quanto subjetivos, levando em conta os diversos aspectos e posicionamentos utilizados. É de responsabilidade exclusiva do Usuário a interpretação e assimilação das informações apresentadas no relatório gerado.

O relatório da compatibilidade astral é baseado nos conceitos de Sinastria e leva em consideração diversos aspectos e posicionamentos encontrados no cruzamento entre os dois perfis astrológicos para chegar a uma conclusão plausível sobre a afinidade das energias em questão. Tais cálculos e interpretações podem variar de astrólogo para astrólogo e de sistema para sistema, não existindo um consenso unificado e medidas científicas precisas em torno das circunstâncias que são descritas.

O sistema de Compatibilidade Astral do Astrolink utiliza apenas alguns dos inúmeros conceitos que podem ser utilizados em um cálculo desse escopo. No entanto, a ferramenta poderá sofrer alterações e atualizações, embora sem o compromisso, por parte do Astrolink, de fazê-lo em qualquer tempo. Os resultados obtidos nos relatórios podem sofrer alterações durante as atualizações do sistema.

O Usuário tem a opção de bloquear a ferramenta de Compatibilidade Astral em seu perfil pessoal, além de, se for de seu interesse, esconder os descritivos e algumas informações sobre seu mapa astral pessoal em seu perfil público, deixando-as disponíveis apenas para si.

O Usuário, a qualquer momento, tem a opção de reabilitar a função e permitir que novos testes sejam realizados com o seu perfil, caso esta tenha sido desativada anteriormente.

Os relatórios de Compatibilidade Astral só podem ser visualizados durante o período de assinatura do Usuário.

O Usuário compreende que o Astrolink não pode ser responsabilizado por quaisquer discrepâncias, falhas ou divergências de informação.

 

8. TERMOS DE ACEITE

Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário concorda que o Astrolink, suas empresas coligadas, diretores, empregados e agentes são imunes de qualquer responsabilidade legal, jurídica, reparatória, indenizatória, criminal sobre qualquer conteúdo enviado, inclusive aqueles que representem conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de qualquer terceiro.

O Usuário compreende e expressamente concorda que o Astrolink poderá analisar periodicamente todas as áreas de seus serviços para fazer cumprir estes Termos de Uso ou outras regras que possam ser publicadas, bem como poderá excluir ou editar qualquer conteúdo que entendamos que seja violador à Lei ou aos presentes Termos de Uso.

Em nenhuma circunstância a administração do Astrolink, suas empresas coligadas, diretores, empregados ou agentes serão legalmente responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais, ou punitivos resultantes de:

     a) Quaisquer erros, enganos, expectativas ou imprecisões de conteúdo;

     b) Dano pessoal ou de propriedade de qualquer natureza resultante do seu acesso e uso deste serviço;

     c) Qualquer interrupção ou cessação de transmissão para o website;

     d) Quaisquer bugs, vulnerabilidades, códigos computacionais maliciosos ou semelhantes que possam ser transmitidos para ou através do website por quaisquer terceiros;

     e) Quaisquer erros ou omissões de qualquer conteúdo, por perda ou dano de qualquer tipo resultante de qualquer conteúdo carregado, enviado por e-mail, transmitido ou de outra forma disponível através do website Astrolink;

     f) Quaisquer ações de outros usuários na plataforma, cabendo ao Astrolink apenas apurar as denúncias realizadas e adotar as medidas cabíveis em face do Usuário infrator.

O Usuário entende que deverá defender, indenizar e manter o Astrolink, suas empresas coligadas, diretores, acionistas, empregados ou agentes, contra qualquer pedido de indenização, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não limitado a honorários de advogados e despesas legais) que advenham de:

     a) Uso ou acesso indevido à rede de sites Astrolink;

     b) Violação de qualquer item dos Termos de Uso;

     c) Violação de qualquer direito de terceiros, incluindo mas não se limitando a qualquer copyright, direito autoral, propriedade ou direito de privacidade.

     d) Processos judiciais movidos por outros Usuários contra o Astrolink e sua controladora, em decorrência de ações, conteúdos ou práticas ilícitas do Usuário na plataforma. 

Ainda que qualquer dos itens dos presentes Termos de Uso seja declarado ilegal, nulo, inválido ou não puder ser aplicado em sua integralidade, o restante dos Termos de Uso permanecem com plena aplicabilidade e eficácia.

O exercício parcial, o atraso ou mesmo a falha do Astrolink no exercício de seus direitos contidos ou não nos presentes Termos de Uso não importa em sua renúncia.

 

9. RESTRIÇÕES TERRITORIAIS

As informações fornecidas dentro da rede Astrolink não podem ser distribuídas ou usadas por nenhuma pessoa ou entidade que esteja em jurisdição ou país que proíba tais condutas, bem como naqueles países ou jurisdições que exijam que o Astrolink proceda a algum tipo de registro. É reservado ao Astrolink o direito de limitar a disponibilidade total ou parcial da rede Astrolink para qualquer pessoa, área ou jurisdição a qualquer momento e sem justificativas.

O Astrolink é sediado no Brasil, controla a sua rede de serviços de acordo com a legislação brasileira e não se responsabiliza pela adequação de seus serviços em outros países. Desse modo, o Usuário que acessa a rede Astrolink do estrangeiro o faz por iniciativa própria e é inteiramente responsável por eventuais infringências à legislação de onde reside. O Astrolink poderá limitar o uso de seus serviços aos não residentes no Brasil, bem como poderá restringir o acesso destes a qualquer produto sem a necessidade de aviso-prévio.

 

10. ASSINATURA, RENOVAÇÃO E CANCELAMENTO

A assinatura do Astrolink oferece acesso a ferramentas e recursos que são especialmente desenvolvidos para quem assina o serviço. Os planos básicos disponíveis atualmente são: a) Mensal; b) Trimestral; c) Semestral. Outros planos poderão ser ofertados, de acordo com a campanha promocional vigente no Astrolink.

O Astrolink poderá oferecer diferentes planos de assinatura, inclusive promocionais, com diferentes condições, valores e limitações. Quaisquer alterações nestes termos serão informadas ao Usuário por meio de notificações, através de e-mail ou diretamente no painel do website Astrolink. O Astrolink reserva para si o direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de assinatura oferecidos.

Caso o Usuário tenha participado de alguma campanha que contemple promoção ou desconto vigente para os primeiros trinta dias de acesso, o valor cobrado em sua renovação será equivalente ao plano escolhido no ato da compra. Para impedir essa cobrança, o Usuário deverá solicitar o cancelamento da assinatura a qualquer momento através da nossa central de ajuda, disponível em: https://suporte.astrolink.com.br.

Ao comprar sua assinatura no Astrolink através de cartão de crédito e informar os seus dados de pagamento, o Usuário autoriza o Astrolink a cobrar o valor equivalente ao plano contratado. O Usuário é responsável pela segurança no fornecimento dos dados do cartão de crédito, certificando-se estar acessando o site correto, bem como a partir de um dispositivo e/ou rede seguros.

O Astrolink reserva-se o direito de ajustar os preços do serviço ou partes do serviço, de qualquer forma, a qualquer momento e conforme critérios próprios e exclusivos, com exceção às disposições expressas nestes Termos de uso. Quaisquer alterações aos preços do serviço passarão a vigorar mediante o envio de notificação ao Usuário, através de e-mail ou diretamente no painel do Astrolink. Os preços da assinatura poderão ser ajustados automaticamente a cada ano ou em intervalo inferior, conforme permitido pela legislação vigente. A correção será calculada seguindo a variação positiva do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço Astrolink.

A renovação automática da assinatura será efetuada até que o Usuário cancele a assinatura do serviço. O valor será considerado quitado a partir da aprovação pela administradora responsável pela forma de pagamento fornecida. Os valores devidos ao Astrolink serão considerados quitados somente com a aprovação confirmada pela administradora responsável pela forma de pagamento utilizada pelo Usuário. O Astrolink reserva-se no direito de alterar o ciclo de cobrança, especialmente caso não tenha sido possível cobrar o valor da assinatura da sua forma de pagamento no dia agendado para tal, inclusive, quando não houver limite suficiente para efetuar a cobrança, sendo realizadas novas tentativas em um novo ciclo de até 30 dias após a data programada para a cobrança.

A data de renovação da sua assinatura poderá mudar devido às alterações na sua assinatura. O Astrolink poderá solicitar uma autorização do seu meio de pagamento para preparar a cobrança da taxa de assinatura ou outras cobranças relacionadas ao serviço.

No contexto destes Termos de Uso, considera-se "cobrança" o ato de lançar um débito, debitar ou compensar um valor a ser quitado, de acordo com o contexto do seu meio de pagamento cadastrado. Exceto quando descritos diferentemente, mês, trimestre, semestre, ano ou mensal, trimestral, semestral e anual referem-se ao seu ciclo de cobrança.

Os pagamentos não são reembolsáveis e não haverá reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente. Contudo, após o cancelamento, o Usuário continuará a ter acesso ao serviço até o final do período já pago. A qualquer momento e por qualquer motivo, o Astrolink poderá reembolsar, dar descontos ou outras formas de consideração a algum ou a todos seus Usuários. O valor e forma de tais benefícios, assim como a decisão de emiti-los, ficam a critério exclusivo e absoluto do Astrolink. Sua emissão não concederá qualquer direito ao Usuário a créditos no futuro por situações semelhantes e nem obrigará o Astrolink a emitir créditos no futuro sob circunstância alguma.

Caso não seja possível compensar a totalidade de um valor devido da sua forma de pagamento, seja por motivo de expiração, fundos insuficientes ou outro, e o Usuário não alterar os dados da sua forma de pagamento ou cancelar sua conta, o Usuário continuará responsável pela totalidade de valores a pagar não cobrados e autoriza o Astrolink a continuar cobrando a forma de pagamento, que poderá ser atualizada, o que poderá alterar as datas do seu ciclo de renovação. Para determinadas formas de pagamento, a instituição financeira da forma de pagamento poderá cobrar taxas correspondentes a transações financeiras internacionais ou outras taxas. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes.

O Usuário poderá solicitar o cancelamento da sua assinatura quando quiser, sendo que o Astrolink não reembolsa ou dá crédito por períodos de assinaturas eventualmente não utilizados pelo Usuário, não se aplicando às RENOVAÇÕES qualquer direito ao arrependimento. Assim, o cancelamento de assinatura consiste apenas em (i) não renovação automática da assinatura, e (ii) cancelamento das parcelas futuras e ainda não pagas. Nesse sentido, será permitido ao Usuário usufruir do plano contratado até a data final, de acordo com os valores já pagos ao Astrolink no momento do cancelamento, sem qualquer direito a reembolso pelo cancelamento.

Para cancelar a assinatura, o Usuário deve acessar a central de ajuda, disponível em: https://suporte.astrolink.com.br e enviar sua solicitação de cancelamento, o prazo para concluir o cancelamento da assinatura é de até 5 (Cinco) dias úteis.

Os Administradores da Plataforma Astrolink reiteram: caso o Usuário cancele sua assinatura, continuará como Usuário do Astrolink (Usuário não assinante) e terá acesso restrito aos conteúdos e serviços na plataforma.

Caso o Usuário conteste a compra diretamente na administradora de cartão de crédito, sob alegação de desconhecimento do serviço contratado (Chargeback), o mesmo Usuário passará a condição de devedor na Plataforma Astrolink e o acesso a sua conta de perfil será bloqueado, bem como utilização do serviço através da conta existente. A criação de nova conta, será interrompida, até que o valor devido acrescido de multa seja quitado por meio de PIX ou boleto bancário.

 

11. DISPOSIÇÕES FINAIS E FORO 

Estes Termos de Uso consistem no acordo total e pleno entre a rede Astrolink e o Usuário e substituem qualquer acordo prévio, oral ou escrito feito entre ambos.

O Astrolink e o Usuário concordam que, antes mesmo de submeter eventual conflito à apreciação judicial, deverão notificar-se reciprocamente. O Astrolink enviará a notificação para o último endereço de e-mail cadastrado do Usuário e, se a entrega for inexitosa, eximir-se-á da obrigação de notificar o Usuário. O Usuário deverá enviar notificação para o endereço que consta no CNPJ da empresa.

Todas as disputas ou reivindicações decorrentes da relação entre o Astrolink e o Usuário, ainda que não contratuais, serão regidas pela legislação brasileira.

Fica eleito e estabelecido o foro da comarca de Florianópolis/SC para a resolução de eventuais conflitos.

Os presentes Termos de Uso não impedem que o Astrolink submeta eventual lide à apreciação judicial, nem confere nenhum tipo de direito a terceiros beneficiários.

Os serviços oferecidos pela rede Astrolink são de responsabilidade da ESAPIENS TECNOLOGIA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.314.689/0001-82.

O Astrolink reserva-se o direito de modificar os presentes Termos de Uso a qualquer momento e sem justificativa.

É dever do Usuário manter-se atualizado acerca das alterações dos Termos de Uso.

As modificações dos presentes termos poderão ser feitas por meio de simples atualização, a ciência do Usuário a respeito dos novos Termos se dará no primeiro acesso após a entrada em vigor das novas regras.

Os Termos de Uso, quando atualizados, entrarão em vigor assim que forem publicados na rede Astrolink, a não ser que o contrário seja estipulado nos próprios motivos da atualização.

O Astrolink detém todos os direitos não expressamente garantidos nestes Termos de Uso.

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