Termos de Uso - Astrolink

DISPOSIÇÕES INICIAIS E TERMOS GERAIS

1. Os presentes Termos de Uso regem o relacionamento de toda a rede de sites Astrolink, inclusos, mas não limitados, aos seus websites, recursos interativos, aplicativos, widgets, blogs, redes sociais ou quaisquer outros serviços em que a rede de sites Astrolink esteja aderida ("Astrolink"), com Usuários e terceiros que de algum modo acessam ou interagem com a Astrolink, tanto por meio de computadores, quanto dispositivos móveis ou qualquer outra tecnologia hábil ("Usuário"). Ressalte-se que a categoria de Usuário se configura ainda que o individuo não tenha realizado cadastro na rede Astrolink.

2. Ao utilizar ou acessar a rede Astrolink, o Usuário automaticamente concorda com os presentes Termos de Uso. Se houver discordância quanto a qualquer uma das disposições contidas nestes Termos de Uso, ainda que parcial, o Usuário não deverá acessar ou usar os sites da rede Astrolink.

3. É possível que a Astrolink ofereça um serviço especial que tenha seus próprios Termos e Condições de Uso, que serão aplicados em adição aos presentes Termos de Uso. Nessas situações, se houver conflito entre os Termos de Uso do serviço especial e os aqui fixados, prevalecem os Termos específicos do serviço especial.

4. Solicitamos que todos os Usuários dediquem um momento para leitura do presente documento antes de se cadastrarem em nossos serviços, sendo certo que o acesso aos serviços da Astrolink depende da aceitação do que está aqui descrito, por meio do clique no botão "Cadastrar".

5. Todas as disputas ou reivindicações decorrentes da relação entre a Astrolink e o Usuário, ainda que não contratuais, serão regidas pela legislação brasileira.

REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE ASTROLINK

6. Para acessar e/ou utilizar quaisquer conteúdos ou serviços relacionados à rede de sites Astrolink, o Usuário deve:

a) Ser responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta, bem como garantir que toda a informação transmitida no registro e em todos os outros momentos é verdadeira, precisa, atual e completa;

b) Aceitar que todas as informações enviadas por si à Astrolink serão guardadas em banco de dados;

c) Concordar que não irá vender, transferir, licenciar ou distribuir sua conta, informações de seus seguidores, nome de Usuário ou quaisquer outros direitos relacionados à conta;

d) Ser responsável pelo sigilo, exclusividade e segurança de sua senha de acesso. O Usuário é o único indivíduo autorizado a acessar a própria conta de acesso;

e) Concordar que é o único responsável pela própria conduta e por qualquer informação, material, arquivo, texto, imagem, vídeo, foto, perfil, áudio, link e qualquer outro conteúdo ou material que inserir, divulgar ou visitar na rede Astrolink;

f) Garantir que não foi condenado nem responde por qualquer processo legal relacionado à agressão, violência, conduta sexual inapropriada, assédio ou crimes contra a liberdade sexual;

g) Concordar que a rede Astrolink não se responsabiliza pelo conteúdo disponibilizado por terceiros na rede Astrolink, já que, diante do alto volume de informações que transitam na rede Astrolink, e diante da ausência de obrigação legal nesse sentido, não faz e não é obrigado a fazer o monitoramento ou filtragem do conteúdo disponibilizado pelos Usuários;

ACESSO AO SITE ASTROLINK

7. O Usuário reconhece que, em qualquer circunstância, será o único e exclusivo responsável pela utilização da rede Astrolink realizada sob suas credenciais de acesso, isentando a Astrolink de qualquer responsabilidade pelo uso da rede Astrolink feito pelo Usuário;

8. A administração da rede Astrolink se reserva o direito de, por qualquer razão, excluir ou modificar o acesso do Usuário sem notificação, em qualquer momento e sem nenhum tipo de compromisso para com o Usuário;

9. A rede Astrolink é disponibilizada para acesso do Usuário por prazo indeterminado. O Usuário declara-se ciente de que a rede Astrolink pode ser retirada do ar a qualquer tempo, a exclusivo critério da administração da rede Astrolink.

CONCERNENTE AO USUÁRIO

10. O Usuário poderá enviar qualquer tipo de material à Astrolink, o que inclui, mas não se limita a mensagens, textos, imagens e vídeos, desde que o material não contenha:

a) Conteúdo considerado ilícito, conforme a legislação brasileira, incluindo mas não se limitando a conteúdos difamatórios, abusivos, obscenos e discriminatórios;

b) Imagens com endereço de e-mail ou qualquer menção a endereços de outro website, assim como mensagens caracterizadas como spams;

c) Imagens com manifestações contra a administração da rede Astrolink, de qualquer natureza;

d) Mensagens ou textos que contenham linguagem considerada ofensiva ou inconveniente;

e) Materiais promocionais, correspondências indesejadas, correntes e esquemas de pirâmides não solicitados ou não autorizados;

f) Textos com menção a endereço para contato, seja este via e-mail, rede social, bate-papo instantâneo ou mesmo qualquer meio de contato que não aqueles disponibilizados pela rede Astrolink;

g) Conteúdo de que não seja proprietário ou não detenha licença, bem como conteúdo que não seja original ou que contenha modelos ou atores profissionais;

h) Imagens em que apareça o nome e/ou a marca de estabelecimentos comerciais ou que torne possível a identificação;

11. O Usuário poderá utilizar as informações enviadas por outros Usuários que estão contidas na rede de sites Astrolink, mas apenas enquanto essa utilização estiver em sintonia com o propósito dos sites da rede Astrolink, qual seja, estabelecer uma rede de ensino, fomento, estudo e compartilhamento de informações sobre Astrologia, Esoterismo e Autoconhecimento;

12. É proibida a utilização das informações e/ou dos materiais de outros Usuários obtidas na rede Astrolink para outros propósitos que não aqueles estabelecidos nestes Termos de Uso. Observe que a rede Astrolink não poderá e não se responsabilizará pela utilização que um Usuário faça das informações ou dos materiais de outro Usuário de maneira indevida. Cada Usuário é exclusivamente responsável por tudo aquilo que envia à rede Astrolink e está ciente de que as suas publicações poderão ser utilizadas por outros Usuários.

13. O Usuário não deve utilizar a rede Astrolink para propósitos ilegais ou outros que não sejam autorizados pela legislação brasileira ou pela legislação de onde reside ou pela legislação de onde acessar a Astrolink, isoladamente consideradas.

14. O Usuário, ao enviar qualquer material, assume que não está infringindo nenhuma das proibições estabelecidas nestes Termos de Uso, bem como se responsabiliza por todas as consequências advindas da divulgação do material enviado, que ficará disponível para o público em geral, e garante que:

a) É o proprietário do material ou conteúdo que publica;

b) Está autorizado a usar ou a enviar o material a fim de que este seja visualizado pelos outros Usuários da rede Astrolink ou publicamente.

15. O Usuário não deve:

a) Promover comércio de qualquer tipo na rede Astrolink;

b) Criar ou enviar e-mails, comentários ou outras formas de uso comercial (spam) ou de constrangimento aos outros Usuários da rede Astrolink;

c) Usar nomes de domínios ou endereços de website no seu nome de Usuário;

d) Interferir ou interromper os serviços da rede Astrolink ou de seus servidores pela utilização de mecanismos ofensivos à segurança cibernética, tais como a transmissão de vírus, spywares, worms, malware ou de qualquer outro código de natureza lesiva ao bom funcionamento da rede Astrolink;

e) Criar contas na rede Astrolink por meios não autorizados, inclusos, mas não limitados ao uso de dispositivos automáticos como scripts, bots, spiders, crawlers e scrapers;

f) Adicionar ou extrair contatos por meios ilegais, enviar ou redirecionar mensagens, ou efetuar outras atividades se utilizando da Astrolink sem o consentimento expresso dos responsáveis pelo site;

g) Restringir o uso da rede Astrolink de outros Usuários, bem como não deve estimular ou facilitar a violação dos presentes Termos;

h) Retransmitir, de qualquer forma, as informações encontradas na Astrolink, que não foram disponibilizadas por outros Usuários, em outros sites;

i) Copiar ou transferir de qualquer forma, total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, as ferramentas do Astrolink ou quaisquer de suas funcionalidades;

j) Usar comercialmente a marca, logomarca, nome ou marcas comerciais da Astrolink;

k) Utilizar informações que identifiquem o usuário da Astrolink para qualquer fim;

l) Agir de modo a perturbar o bom relacionamento existente entre a rede Astrolink e seus Usuários e destes entre si ("Conduta Imprópria").

16. O Usuário permite que as suas informações sejam exibidas e usadas por todos os Usuários da rede Astrolink, bem como entende que serão passíveis de indexação em sites de busca;

17. O Usuário concorda em adotar todas as leis, regras e regulamentos brasileiros aplicáveis ao uso da rede Astrolink, incluindo tudo aquilo que se refere a direitos autorais, privacidade e à propriedade intelectual;

18. Ao enviar material à rede Astrolink, o Usuário garante que é o autor exclusivo ou possui autorização plena do conteúdo que publicou, bem como renuncia a quaisquer direitos morais relativos a este conteúdo, incluindo, sem limitação, ao direito de ser identificado como autor;

19. Com exceção do material que envia, o Usuário não possui nenhum direito em relação ao conteúdo das redes Astrolink e não tem autorização para mudar, alterar, modificar ou adaptar nada relacionado à rede Astrolink, nem mesmo criar outro website que possa manter a aparência de estar relacionado à rede Astrolink;

20. O Usuário automaticamente concederá à rede Astrolink licença mundial, vitalícia, não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties ou qualquer outra cobrança, a todo e qualquer material por si enviado, permitindo à rede Astrolink guardar, usar, adaptar, editar e modificar qualquer conteúdo contido na licença em qualquer meio de comunicação, bem como repassar tal licença aos seus afiliados e sucessores, tudo sem a necessidade de aprovação prévia;

21. As informações pessoais do Usuário e/ou qualquer informação enviada pelo Usuário à rede Astrolink poderão ser compartilhadas com empresas, organizações, autoridades públicas ou mesmo indivíduos se a administração da Astrolink tiver de cumprir ordem judicial ou de autoridade administrativa competente ou entender que isso é necessário para:

a) Cumprir norma legal ou determinação judicial;

b) Impedir fraudes;

c) Prevenir ou auxiliar na investigação de atos ilícitos, por questões de segurança da Astrolink ou de terceiros;

d) Proteger a Astrolink e seus Usuários de eventuais danos.

22. O Usuário assume os riscos de todo o material que envia e concorda que a administração da rede Astrolink não pode e não será responsável por suas publicações. Se o Usuário violar os presentes Termos, ou mesmo criar risco ou exposição legal para a rede Astrolink, a administração poderá cancelar todos os serviços que presta ao Usuário, sem qualquer direito de reembolso;

23. Se a conta do Usuário for encerrada, por vontade própria ou por imposição da rede Astrolink, todos os dados do perfil ficarão inacessíveis aos outros Usuários, mas persistirão no banco de dados da Astrolink até o prazo de 2 (dois) anos contados do último ato da conta (período esse onde há a possibilidade de reativação da conta) e, após, serão excluídos a não ser que exista determinação legal ou judicial em sentido contrário;

24. Os materiais enviados pelo Usuário poderão permanecer visíveis na rede Astrolink mesmo após o encerramento do cadastro, visto que a Astrolink não tem controle acerca da indexação, por sites de busca, do conteúdo enviado;

25. Os Usuários não cadastrados na Astrolink terão acesso limitado ao site Astrolink.

VIOLAÇÃO DOS TERMOS DE USO

26. A infração a qualquer das proibições contida nestes Termos de Uso podem sujeitar o Usuário às seguintes penas:

a) Advertência;

b) Exclusão temporária ou definitiva de conteúdo;

c) Exclusão temporária ou definitiva do perfil do Usuário infrator.

27. A administração da rede Astrolink reserva-se o direito de, mesmo sem aviso prévio, monitorar, editar, bloquear ou mesmo remover qualquer conteúdo ou Usuário que possa estar em desacordo com a sistemática dos presentes Termos de Uso ou com a legislação brasileira. No caso de bloqueio de perfil, o Usuário será comunicado por via eletrônica a respeito da decisão e terá o prazo de 48 horas para apresentar defesa. Caso a defesa seja indeferida ou não seja apresentada, o bloqueio será definitivo e irreversível;

28. O Usuário, quando constatada a infração por parte da administração da rede Astrolink, não terá direito a qualquer tipo de reembolso ou indenização em caso de exclusão de seu perfil.

DENÚNCIA DE CONTEÚDO

29. Na hipótese de um Usuário considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita ou contrária aos presentes Termos de Uso, deverá efetuar denúncia do conteúdo, através da ferramenta de denúncia ou formulário de contato, contendo todas as informações necessárias para que a administração da Astrolink adote as medidas cabíveis.

30. O Usuário não deve utilizar a ferramenta de denúncia de modo indiscriminado e/ou com o intuito de prejudicar os outros Usuários, sob pena de bloqueio do perfil. No entanto, reitera-se que o mecanismo de denúncia poderá ser utilizado sempre que o Usuário observar possível infração pertinente aos presentes Termos de Uso ou à legislação brasileira;

31. A denúncia de conteúdo não garante que o conteúdo seja removido.

CONCERNENTE À ASTROLINK

32. A Astrolink não se responsabilizará nem pela conduta, nem por qualquer material enviado pelo Usuário;

33. A Astrolink não é responsável pelas interações entre Usuários, seja através de mensagens, posts no fórum ou chat, ou qualquer outro meio;

34. A Astrolink poderá limitar o número de conexões que o Usuário terá com outros Usuários. O site poderá ainda limitar a utilização dos serviços pelo Usuário ou até mesmo proibí-lo de contatar outros usuários através dos serviços prestados pela Astrolink;

35. A rede Astrolink poderá exibir links para outros sites ou fontes de terceiros a título informativo, sobre os quais não possuirá controle, motivo pelo qual não se responsabilizará por danos de quaisquer naturezas ao Usuário, em virtude de eventual utilização de tais dados;

36. O Usuário fica ciente de que os sites ou fontes de terceiros serão regidos por políticas e Termos de Uso próprios;

37. A rede Astrolink se exime da responsabilidade ocasionada por qualquer tipo de invasão hacker que possa comprometer os dados guardados;

38. A rede Astrolink buscará o ótimo funcionamento de seus serviços, embora não possa garantir que todas as funções estarão acessíveis de maneira ininterrupta. A Astrolink não oferece nenhum tipo de garantia quanto à qualidade, performance e funcionalidade de seus serviços;

39. A Astrolink não é responsável pelo mau funcionamento do site devido a condições inadequadas provenientes da utilização de equipamento impróprio ou por causa de problemas com provedores de internet, ou telefone se o Usuário concordar em receber mensagens ou notificações da Astrolink em seu dispositivo;

40. A Astrolink não poderá ser responsabilizada por reduções de funcionalidade de seus serviços acessados em dispositivos móveis, bem como não se responsabilizará por eventuais cobranças aplicadas pelos provedores de internet ou telefone se o Usuário concordar em receber mensagens ou notificações da Astrolink em seu dispositivo;

41. A Astrolink poderá excluir, suspender, modificar ou mesmo criar novos serviços sem informar o Usuário;

42. A Astrolink se reserva o direito exclusivo de fazer qualquer modificação ou substituição no site, sem informar o Usuário;

43. A Astrolink poderá graduar o acesso dos Usuários conforme o plano de acesso adquirido e os critérios utilizados para tal distribuição se farão por completa discricionariedade da Astrolink, sem aviso prévio;

44. As formas e condições de pagamento, bem como as vantagens adquiridas em cada plano de acesso serão tratadas em Termos próprios e possuirão regulamentação especial que, no entanto, não excluem as disposições contidas nestes Termos de Uso;

45. Os Usuários não assinantes dos serviços da Astrolink e aqueles cuja assinatura tenha vencido ou sido suspensa poderão ter o acesso restringido parcial e/ou totalmente;

46. A Astrolink não se responsabilizará por qualquer tipo de informação contida em seus servidores ou por qualquer perda decorrente da transmissão, utilização de dados ou mesmo conteúdo impreciso publicado por outros Usuários;

47. A Astrolink não garante que seus servidores estejam livres de vírus ou de mecanismos que possam danificar computadores e não se responsabilizará por eventuais danos que possam ocorrer nos sistemas hardware e software do Usuário;

48. A Astrolink não se responsabilizará pela utilização das informações disponibilizadas publicamente na rede Astrolink pelo próprio Usuário, por terceiros, ou por demais membros da Astrolink.

DA UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE COMPATIBILIDADE ASTRAL (SINASTRIA)

49. A Sinastria é um recurso exclusivo para Usuários assinantes da Astrolink;

50. Através do clique no botão "Ver Compatibilidade" ou "Sinastria", disponível na rede Astrolink, o Usuário terá o acesso ao relatório gerado pela ferramenta desbloqueado e o cálculo completo será concluído;

51. Para o correto funcionamento da ferramenta da Sinastria, é fundamental que o Usuário e o perfil ou mapa astral extra com o qual a compatibilidade será calculada, tenham informado seus dados corretamente, caso contrário o relatório não terá a precisão esperada;

52. A Astrolink não se responsabiliza pelas informações imprecisas ou inverídicas disponibilizadas pelos Usuários ou adicionadas na sessão "Mapas Extras", nem pelo resultado gerado pela ferramenta de compatibilidade astral (Sinastria);

53. A Astrolink não se responsabiliza pelo resultado da ferramenta de compatibilidade astral (Sinastria), orientando que o Usuário utilize a Sinastria apenas para sanar a curiosidade astrológica, comparando o perfil do Usuário com perfis que constam na lista de amigos do mesmo, com outros Usuários do site ou com algum mapa astral cadastrado pelo Usuário na área de "Mapas Extras";

54. A efetuação do teste de Compatibilidade Astral através da Sinastria por um Usuário, com qualquer perfil ou mapa, não pode, em hipótese alguma, ser considerada como uma facilitação ou incentivo por parte da Astrolink, de uma iniciativa ou de um desejo desse Usuário de se relacionar com a pessoa alvo do referido teste;

55. De maneira nenhuma a análise astrológica é garantia do potencial de um relacionamento entre dois Usuários;

56.  Os cálculos da Sinastria, assim como os demais dentro do escopo astrológico, são tão abrangentes quanto subjetivos, levando em conta os diversos aspectos e posicionamentos utilizados. É de responsabilidade exclusiva do Usuário a interpretação e assimilação das informações apresentadas no relatório gerado;

57. O relatório da compatibilidade astral é baseado nos conceitos de Sinastria e leva em consideração diversos aspectos e posicionamentos encontrados no cruzamento entre os dois perfis astrológicos para chegar a uma conclusão plausível sobre a afinidade das energias em questão. Tais cálculos e opiniões podem variar de astrólogo para astrólogo e de sistema para sistema, não existindo um consenso geral unificado e medidas científicas precisas em torno das circunstâncias que são descritas.

58. O sistema de Compatibilidade Astral do Astrolink utiliza apenas alguns dos inúmeros conceitos que podem ser utilizados em um cálculo desse escopo. No entanto, a ferramenta poderá sofrer alterações e atualizações, embora sem o compromisso, por parte da Astrolink, de fazê-lo em qualquer tempo. Os resultados obtidos nos relatórios podem sofrer alterações durante as atualizações do sistema;

59. O Usuário tem a opção de poder bloquear a opção de Compatibilidade Astral em seu perfil pessoal além de, se for de seu interesse, esconder os descritivos e algumas informações sobre seu mapa astral pessoal em seu perfil público, deixando-as disponíveis apenas para o próprio Usuário;

60. O Usuário, ao realizar um teste de Compatibilidade Astral, tem a opção de permitir compatibilidade com o seu perfil novamente habilitada, caso esta tenha sido desativada anteriormente;

61. Os relatórios de Compatibilidade Astral só podem ser visualizados durante seu período de assinatura do Usuário;

62. A Astrolink não pode ser responsabilizada por quaisquer discrepâncias, falhas ou divergências de informação;

TERMOS DE ACEITE

63. Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário concorda que a Astrolink, suas empresas coligadas, diretores, empregados e agentes são imunes de qualquer responsabilidade legal sobre qualquer conteúdo enviado, inclusive aqueles que representem conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de qualquer terceiro;

64. O Usuário compreende e expressamente concorda que a Astrolink poderá monitorar todas as áreas de seus serviços para fazer cumprir estes Termos de Uso ou outras regras que possam ser publicadas, bem como poderá excluir ou editar qualquer conteúdo que viole os presentes Termos de Uso;

65. Em nenhuma circunstância a administração da Astrolink, suas empresas coligadas, diretores, empregados ou agentes serão legalmente responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais, ou punitivos resultantes de:

a) Quaisquer erros, enganos ou imprecisões de conteúdo;

b) Dano pessoal ou de propriedade de qualquer natureza resultante do seu acesso e uso deste serviço;

c) Qualquer uso não autorizado dos servidores da Astrolink e/ou qualquer e toda informação pessoal armazenada ou ainda qualquer erro, perda, ou instabilidade de dados, problemas no servidor de hospedagem ou corrupção de qualquer material;

d) Qualquer interrupção ou cessação de transmissão para o website;

e) Quaisquer bugs, vírus ou semelhantes que possam ser transmitidos para ou através do website por quaisquer terceiros;

f) Quaisquer erros ou omissões de qualquer conteúdo ou por perda ou dano de qualquer tipo resultante de qualquer conteúdo carregado, enviado por e-mail, transmitido ou de outra forma disponível através do website Astrolink.

66. O Usuário entende que deverá defender, indenizar e manter a Astrolink, suas empresas coligadas, diretores, acionistas, empregados ou agentes, contra qualquer pedido de indenização, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não limitado a honorários de advogados e despesas legais) que advenham de:

a) Uso indevido e de acesso à rede de sites Astrolink;

b) A violação de qualquer item dos Termos de Uso;

c) A violação de qualquer direito de terceiros, incluindo mas não se limitando a qualquer copyright, direito autoral, propriedade ou direito de privacidade.

67. Ainda que qualquer dos itens dos presentes Termos de Uso seja declarada ilegal, inválida ou não puder ser aplicada em sua integralidade, o restante dos Termos de Uso permanecem com plena aplicabilidade e eficácia;

68. O exercício parcial, o atraso ou mesmo a falha da Astrolink no exercício de seus direitos contidos ou não nos presentes Termos de Uso não importa em sua renúncia.

RESTRIÇOES TERRITORIAIS

69. As informações fornecidas dentro da rede Astrolink não podem ser distribuídas ou usadas por nenhuma pessoa ou entidade que esteja em jurisdição ou país que proíba tais condutas, bem como naqueles países ou jurisdições que exijam que a Astrolink proceda a algum tipo de registro. É reservado à Astrolink o direito de limitar a disponibilidade total ou parcial da rede Astrolink para qualquer pessoa, área ou jurisdição a qualquer momento e sem justificativas.

70. A Astrolink é sediada no Brasil, e controla a sua rede de serviços de acordo com a legislação brasileira e não se responsabiliza pela adequação de seus serviços em outros países. Desse modo, o Usuário que acessa a rede Astrolink do estrangeiro o faz por iniciativa própria e é inteiramente responsável por eventuais infringências à legislação de onde reside. A Astrolink poderá limitar o uso de seus serviços aos não residentes no Brasil, bem como poderá restringir o acesso destes a qualquer produto sem a necessidade de aviso-prévio.

ASSINATURA, RENOVAÇÃO E CANCELAMENTO

71. A assinatura da Astrolink oferece acesso a ferramentas e recursos que são especialmente desenvolvidos para quem assina o serviço. Os planos básicos disponíveis atualmente são:

a) Mensal;

b) Trimestral;

c) Semestral.

72. A Astrolink poderá oferecer diferentes planos de assinatura, inclusive planos ou assinaturas promocionais, com diferentes condições, valores e limitações. Quaisquer alterações nestes termos serão informadas ao Usuário por meio de notificações, através de e-mail ou diretamente no painel do website Astrolink. A Astrolink reserva para si o direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de assinatura oferecidos;

73. O Astrolink poderá solicitar a qualquer momento a cópia de documentos pessoais necessários para análise cadastral;

74. O Usuário poderá começar sua assinatura com um período de utilização gratuita. A duração desse período será informada durante a aquisição do plano no momento da oferta desta condição. A combinação com outros planos e produtos está sujeita a restrições e adaptações necessárias para a oferta. O período de utilização gratuita destina-se apenas a novos assinantes e determinados ex-assinantes da Astrolink. A Astrolink reserva o direito de determinar quem se qualifica para esta condição. O Usuário não será notificado pela Astrolink informando o esgotamento do período de utilização gratuita;

75. A Astrolink começará a cobrar o preço da assinatura mensal referente ao plano eleito ao fim do período de utilização gratuita da sua assinatura, a não ser que o Usuário cancele sua assinatura antes do final do período de utilização gratuita. A Astrolink poderá empregar diferentes formas de cobrar sua forma de pagamento, incluindo cobrar um mês de assinatura do serviço no ato da sua inscrição. Em certos casos, o saldo ou limite de crédito do Usuário poderá ser reduzido para refletir a autorização durante seu o período de utilização gratuita;

76. Durante o período de utilização gratuita o Usuário poderá ter alguns acessos limitados pela rede Astrolink;

77. Ao comprar sua assinatura na Astrolink através de cartão de crédito ou débito e informar os seus dados de pagamento, o Usuário autoriza a Astrolink a cobrar o valor equivalente ao plano contratado;

78. A Astrolink reserva-se no direito de ajustar os preços do serviço ou partes do serviço, de qualquer forma, a qualquer momento e conforme critérios próprios e exclusivos. Com exceção às disposições expressas nestes Termos de Uso, quaisquer alterações aos preços do serviço passarão a vigorar mediante o envio de notificação ao Usuário, através de email ou diretamente no painel do website Astrolink.  Os preços da assinatura poderão ser ajustados automaticamente a cada ano ou mais frequentemente, conforme permitido pela legislação vigente.  A correção será calculada de acordo com a variação positiva do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) publicado pela Fundação Getúlio Vargas ou outro índice equivalente aplicável ao serviço Astrolink;

79. A renovação automática será realizada e cobrada no valor do plano contratado até que o Usuário desative-a. A Astrolink automaticamente efetuará a referida cobrança a cada dia do mês correspondente ao dia em que seu plano foi contratado. O valor será considerado quitado a partir da aprovação pela administradora responsável pela forma de pagamento contratada. A Astrolink reserva-se no direito de alterar o ciclo de cobrança, especialmente caso não tenha sido possível cobrar o valor da assinatura da sua forma de pagamento no dia agendado para tal. Caso assinatura paga pelo Usuário tenha iniciado em um dia que não se repita em determinado mês, a Astrolink cobrará sua forma de pagamento em um dia do mês aplicável ou em outro dia que julgar adequado. A data de renovação da assinatura do Usuário poderá mudar devido a alterações à sua assinatura. A Astrolink poderá solicitar uma autorização no registro da forma de pagamento do Usuário para preparar a cobrança da taxa de assinatura ou outras cobranças relacionadas ao serviço. No contexto dos presentes Termos de Uso, "cobrança" significa lançar um débito, debitar ou compensar o valor a ser quitado, o que for aplicável, da sua forma de pagamento. Exceto quando descritos diferentemente, mês, trimestre, semestre, ano ou mensal, trimestral, semestral e anual referem-se ao seu ciclo de cobrança;

80. Os pagamentos não são reembolsáveis e não haverá reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente. Contudo, após o cancelamento, o Usuário continuará a ter acesso ao serviço até o final do período de cobrança em curso. A qualquer momento e por qualquer motivo, a Astrolink poderá reembolsar, dar descontos ou outras formas de consideração a algum ou a todos seus assinantes ("créditos"). O valor e forma de tais créditos, assim como a decisão de emiti-los, ficam a critério exclusivo e absoluto da Astrolink. A emissão de créditos uma vez não concederá qualquer direito ao Usuário a créditos no futuro por situações semelhantes e nem obrigará a Astrolink a emitir créditos no futuro sob circunstância alguma;

81. Caso não seja possível compensar a totalidade de um valor devido da sua forma de pagamento, seja por motivo de expiração, fundos insuficientes ou outro, e o Usuário não alterar os dados da sua forma de pagamento ou cancelar sua conta, o Usuário continuará responsável pela totalidade de valores a pagar não cobrados e autoriza a Astrolink a continuar cobrando o pagamento, que poderá ter sua forma atualizada, o que poderá alterar as datas do seu ciclo de renovação. Para determinadas formas de pagamento, a instituição financeira da forma de pagamento poderá cobrar taxas correspondentes a transações financeiras internacionais ou outras taxas. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes;

82. O Usuário declara-se ciente que o Astrolink não terá qualquer responsabilidade em razão da não efetivação de qualquer pagamento ou da não conclusão de qualquer transação por motivos técnicos, incluindo, sem se limitar, qualquer falha, atraso ou indisponibilidade dos mecanismos de transferência utilizados pelas Instituições Financeiras ou das ferramentas do Astrolink;

83. O Usuário poderá cancelar sua assinatura quando quiser, e continuará a ter acesso ao serviço Astrolink até o fim do ciclo de renovação em curso. A Astrolink não reembolsa ou dá crédito por períodos de assinatura não utilizados;

84. Para o devido cancelamento da assinatura, ou o recebimento dos e-mails enviados pela Astrolink, o Usuário deverá enviar a solicitação por meio do e-mail [email protected] O prazo para a Astrolink efetuar o cancelamento é de 5 (cinco) dias úteis após o recebimento da solicitação.

DISPOSIÇÕES GERAIS

85. Os presentes Termos de Uso consistem no acordo total e pleno entre a rede Astrolink e o Usuário e substituem qualquer acordo prévio, oral ou escrito feito entre ambos.

86. A Astrolink e o Usuário concordam que, antes mesmo de submeter eventual conflito à apreciação de árbitro ou tribunal, deverão notificar-se reciprocamente. A Astrolink enviará a notificação para o último endereço cadastrado do Usuário e, se a entrega for inexitosa, eximir-se-á da obrigação de notificar o Usuário. O Usuário deverá enviar notificação para o endereço que consta no CNPJ da empresa;

87. Todas as disputas ou reivindicações decorrentes da relação entre a Astrolink e o Usuário, ainda que não contratuais, serão regidas pela legislação brasileira;

88. O Usuário poderá recursar a arbitragem como método de resolução de disputas que possam existir entre ele e a Astrolink. Se fizer isso, nem o Usuário nem a Astrolink podem exigir que o outro participe em um processo de arbitragem. Para recusar, o Usuário deve notificar a Astrolink por escrito dentro de 30 dias após a data em que se sujeitou pela primeira vez a esta provisão de arbitragem. O Usuário deverá remeter a notificação de recusa para o endereço que consta no cartão de CNPJ da empresa. O Usuário deve incluir seu nome e endereço residencial, o endereço de email e nome de seu perfil no site Astrolink, e uma declaração clara de que deseja recusar este acordo de arbitragem;

89. Fica eleita e estabelecida a Corte Catarinense de Arbitragem localizada em Florianópolis/SC para decidir eventuais litígios entre a Astrolink e o Usuário, decorrentes ou não de quebra contratual;

90. Em caso de inaplicabilidade do instituto de arbitragem, fica eleito o foro da comarca da Capital de Florianópolis/SC para a resolução de eventuais conflitos;

91. Os presentes Termos de Uso não impedem que a Astrolink submeta eventual lide à apreciação judicial, nem conferem nenhum tipo de direito a terceiros beneficiários;

92. Os serviços oferecidos pela rede Astrolink são de responsabilidade da ESAPIENS INTERNET SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.314.689/0001-82;

93. A Astrolink reserva-se o direito de modificar os presentes Termos de Uso a qualquer momento e sem justificativa;

94. É dever do Usuário manter-se atualizado acerca das alterações dos Termos de Uso;

95. As modificações dos presentes termos poderão ser feitas por meio da simples atualização dos presentes Termos na rede Astrolink, sem a necessidade de comunicação ao Usuário. Além disso, a ciência do Usuário a respeito dos novos Termos se dará no primeiro acesso após a entrada em vigor das novas regras;

96. Os Termos de Uso, quando atualizados, entrarão em vigor assim que forem publicados na rede Astrolink, a não ser que o contrário seja estipulado nos próprios motivos da atualização;

97. A Astrolink detém todos os direitos não expressamente garantidos nestes Termos de Uso ao Usuário;

98. Qualquer tolerância da Astrolink com relação ao descumprimento do disposto nestes termos não constituirá, em hipótese alguma, renúncia ou novação, nem impedirá à Astrolink de fazer valer quaisquer direitos estabelecidos no presente instrumento;

99. Em caso de divergência entre os Termos de Uso e a Política de Privacidade, ou outros documentos, prevalecerá o disposto nestes Termos de Uso.