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Termos de Uso - Astrolink

O presente Termo de Uso rege o relacionamento de toda a rede de sites “Astrolink”, inclusos, mas não limitados, aos seus website, recursos interativos, aplicativos, widgets, blogs, redes sociais ou quaisquer outros serviços em que a rede de sites “Astrolink” esteja aderida, com usuários e terceiros que de algum modo acessam ou interagem com a “Astrolink”, tanto por meio de computadores, quanto dispositivos móveis ou qualquer outra tecnologia hábil (“Usuário”). Ressalte-se que a categoria de “Usuário” se configura ainda que o individuo não tenha realizado cadastro na rede “Astrolink”.

Introdução

O Astrolink é uma rede de astrologia e possui os seguintes objetivos:

* Fomentar a troca de informações astrológicas entre os participantes, visando alcançar um possível estudo comparativo e estatístico dos posicionamentos de cada mapa e resgatar os conceitos tradicionais do tema ao invés de apenas modernos e unicamente mercadológicos e esotéricos;
* Ensinar a astrologia para esferas sociais mais descrentes ou leigas no assunto, desmistificando o estudo e convidando os próprios usuários a comprovarem os resultados, compartilhando suas conclusões, julgamentos e dúvidas;
* Ajudar no autoconhecimento através de um material didático rico, utilizando como pano de fundo uma prática milenar que, embora não seja mais cultuada como antes, é base de muitas referências do nosso cotidiano;
* Fornecer ferramentas de Compatibilidade Astral (sinastria), horóscopo pessoal e outros recursos de cunho astrológico para interatividade social.

Intenções

Cadastrando-se no Astrolink o usuário automaticamente aceita o que está exposto no presente Termo de Uso e declara estar ciente de seus direitos e deveres.

Depois de ler o Termo de Uso, você tem duas opções: se cadastrar ou não no Astrolink. Por isso, só clique em "Crie a sua conta" se você leu estes termos e compreendeu as condições descritas, pois desta forma você estará concordando com a sua vinculação ao Astrolink. O presente Termo de Uso substitui qualquer acordo prévio, oral ou escrito, feito entre as partes.

Ao confirmar a autenticidade do email fornecido e validar o cadastro, um perfil público é automaticamente criado utilizando os dados fornecidos no formulário de cadastro e o usuário passa a fazer parte do Astrolink, podendo efetuar o login e utilizar todas as ferramentas e recursos que sejam gratuitos, tais como visualizar o mapa astral, horóscopo, perfil de outros usuários e outros. Existem recursos exclusivos para assinantes, como a Compatibilidade Astral, portanto o usuário comum não terá acesso a tais recursos até tornar-se um Usuário Assinante do Astrolink.

Assinatura, renovação e cancelamento

A assinatura do Astrolink oferece acesso a ferramentas e recursos que são especialmente desenvolvidos para quem assina o serviço.
O Astrolink poderá oferecer diferentes planos de assinatura, inclusive planos ou assinaturas promocionais, com diferentes condições, valores e limitações. Quaisquer alterações nestes termos serão informadas ao Usuário por meio de notificações, através de email ou diretamente no painel do website do Astrolink. O Astrolink reserva-se ao direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de assinatura oferecidos.

O Usuário poderá começar sua assinatura com um período de utilização gratuita. A duração desse período será informada durante a aquisição do plano no momento da oferta desta condição. A combinação com outros planos e produtos está sujeita a restrições e adaptações necessárias para a oferta. O período de utilização gratuita destina-se apenas a novos assinantes e determinados ex-assinantes da Astrolink. O Astrolink reserva o direito de determinar quem se qualifica para esta condição. O Usuário não será notificado pelo Astrolink informando o esgotamento do período de utilização gratuita.

O Astrolink começará a cobrar o preço da assinatura mensal referente ao plano eleito ao fim do período de utilização gratuita da sua assinatura, a não ser que o Usuário cancele sua assinatura antes do final do período de utilização gratuita. O Astrolink poderá empregar diferentes formas de autorização para cobrar sua forma de pagamento, inclusive a autorização de cobrar um mês de assinatura do serviço no ato da sua inscrição. Em certos casos, o saldo ou limite de crédito do Usuário poderá ser reduzido para refletir a autorização durante seu o período de utilização gratuita.

Ao comprar sua assinatura no Astrolink através de cartão de crédito e informar os seus dados de pagamento, o Usuário autoriza o Astrolink a cobrar o valor equivalente ao plano contratado.

O Astrolink reserva-se ao direito de ajustar os preços do serviço ou partes do serviço, de qualquer forma, a qualquer momento e conforme critérios próprios e exclusivos. Com exceção às disposições expressas neste Termo de Uso, quaisquer alterações aos preços do serviço passarão a vigorar mediante o envio de notificação ao “Usuário”, através de email ou diretamente no painel do website Astrolink. Os preços da assinatura poderão ser ajustados automaticamente a cada ano ou mais frequentemente, conforme permitido pela legislação vigente e segundo o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) publicado pela Fundação Getúlio Vargas ou outro índice equivalente aplicável ao serviço Astrolink.

A renovação automática será cobrada no valor do plano contratado até que o Usuário desative a renovação automática. O Astrolink automaticamente cobrará da forma de pagamento fornecida a cada dia do mês correspondente ao dia em que seu plano foi contratado. O Valor será considerado quitado a partir da aprovação pela administradora responsável pela forma de pagamento fornecida. O Astrolink reserva-se ao direito de alterar o ciclo de cobrança, especialmente caso não tenha sido possível cobrar o valor da assinatura da sua forma de pagamento no dia agendado para tal. Caso sua assinatura paga tenha iniciado em um dia que não se repita em determinado mês, o Astrolink cobrará sua forma de pagamento em um dia do mês aplicável ou em outro dia que julgar adequado. A data de renovação da sua assinatura poderá mudar devido a alterações à sua assinatura. O Astrolink poderá solicitar uma autorização da sua forma de pagamento para preparar a cobrança da taxa de assinatura ou outras cobranças relacionadas ao serviço. No contexto do presente Termo de Uso, "cobrança" significa lançar um débito, debitar ou compensar o valor a ser quitado, o que for aplicável, da sua forma de pagamento. Exceto quando descritos diferentemente, mês, trimestre, semestre, ano ou mensal, trimestral, semestral e anual referem-se ao seu ciclo de cobrança.

Os pagamentos não são reembolsáveis e não haverá reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente. Contudo, após o cancelamento, o Usuário continuará a ter acesso ao serviço até o final do período de cobrança em curso. A qualquer momento e por qualquer motivo, o Astrolink poderá reembolsar, dar descontos ou outras formas de consideração a algum ou a todos seus assinantes ("créditos"). O valor e forma de tais créditos, assim como a decisão de emiti-los, ficam a critério exclusivo e absoluto do Astrolink. A emissão de créditos uma vez não concederá qualquer direito ao Usuário a créditos no futuro por situações semelhantes e nem obrigará o Astrolink a emitir créditos no futuro sob circunstância alguma.

Caso não seja possível compensar a totalidade de um valor devido da sua forma de pagamento, seja por motivo de expiração, fundos insuficientes ou outro, e o Usuário não alterar os dados da sua forma de pagamento ou cancelar sua conta o Usuário continuará responsável pela totalidade de valores a pagar não cobrados e autoriza o Astrolink a continuar cobrando a forma de pagamento, que poderá ser atualizada, o que poderá alterar as datas do seu ciclo de renovação. Para determinadas formas de pagamento, a instituição financeira da forma de pagamento poderá cobrar taxas correspondentes a transações financeiras internacionais ou outras taxas. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes.

Privacidade

Ao ter uma conta criada no Astrolink, o usuário passa a possuir um perfil que pode ser visualizado por outros usuários do site a qualquer momento que estejam logados, embora tenha direito a configurar algumas opções de privacidade em seu perfil se assim julgar necessário, tais como:

* Poder exibir ou não a sua idade;
* Poder bloquear a opção de Compatibilidade Astral em seu perfil pessoal;
* Poder esconder os descritivos e algumas informações sobre seu mapa astral pessoal em seu perfil público, deixando-as disponíveis apenas para si;
* Poder bloquear outros usuários no chat.

O Usuário declara que compreende que suas informações são passíveis de indexação em sites de busca e que os materiais enviados e/ou informações do Usuário poderão permanecer visíveis mesmo após o encerramento do cadastro, visto que a Astrolink não tem controle acerca da indexação, por sites de busca, do conteúdo enviado.

Obrigações

O usuário deve cumprir com todas as leis aplicáveis ao contrato, mesmo que ele seja alterado com ou sem aviso prévio. Ele deve estar atento também às políticas e processos descritos a seguir.

O que o usuário, ou seja, você, deve fazer:

O usuário tem direitos, mas também tem obrigações. Por isso, ele deve cumprir todas as leis, como as de privacidade, propriedade intelectual, entre outras. Quem deseja possuir conta no Astrolink deve fornecer informações precisas e corretas e atualizá-las sempre que for necessário ou solicitado, devendo adicionar uma foto própria ao seu perfil, não a de outra pessoa. O Usuário é responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta.

O que o usuário, ou seja, você, não deve fazer:

Ao aceitar os Termos de Uso do Astrolink você estará assumindo um compromisso, por isso não pode agir de forma não profissional ou desonest, nem publicar conteúdos inapropriados ou imprecisos no Astrolink. Publicar informações incorretas nos campos no formulário do perfil também é inaceitável, assim como criar identidade falsa ou utilizar / tentar utilizar a conta de outra pessoa sem a autorização da mesma. Também não é permitido enviar comunicações não desejadas ou inapropriadas a outras pessoas utilizando o Astrolink.

Conteúdos Proibidos

Além do que o usuário deve ou não fazer ao adquirir uma conta no Astrolink, é preciso ter cuidado com o conteúdo publicado no site, já que alguns são proibidos. A saber:

Publicar, adicionar, transmitir informações falsas é proibido. Informações com conteúdos difamatórios, abusivos, obscenos, discriminatórios ou que não estejam de acordo com a lei vigente também não são aceitos em qualquer hipótese.

O direito a lei de propriedade autoral ou intelectual não permite que informações encontradas no Astrolink sejam retransmitidas de qualquer forma em outros sites sem a expressa autorização dos administradores do Astrolink, a não ser o conteúdo publicado pelos usuários. Também é proibido incluir materiais promocionais, correspondências indesejadas, spams, correntes e esquemas de pirâmides não solicitados ou não autorizados, muito menos em nome do Astrolink.

Ninguém está autorizado a usar comercialmente a marca, logomarca, nome ou marcas comerciais do Astrolink a não ser que haja autorização do site para tal. Também não é permitido mexer, retirar, cobrir ou esconder qualquer anúncio ou aviso de direito autoral ou de propriedade incluído no Astrolink.

Informações que identifiquem o usuário do Astrolink não podem ser coletadas, copiadas ou utilizadas para qualquer fim, a não ser que haja expressamente autorização do proprietário das informações.

Não é permitido ao Usuário do Astrolink:

Se dizer afiliado do Astrolink, ou declarar que é endossado pelo site salvo se tiver firmado contrato por escrito com o Astrolink que preveja expressamente tal condição.

Se utilizar de vírus ou qualquer coisa semelhante que interfira no funcionamento do site, de seus equipamentos ou dos usuários do site, assim como neutralizar a segurança do site ou hackear o mesmo.

Utilizar softwares, bots ou outros meios e processos para acessar o site ou capturar, sondar e espionar o site Astrolink.

Adicionar ou extrair contatos por meios ilegais, enviar ou redirecionar mensagens, ou efetuar outras atividades se utilizando do Astrolink sem o consentimento expresso dos responsáveis pelo site.

Promover ou participar de qualquer ação que interfira direta ou indiretamente no funcionamento do Astrolink, sobrecarregando seus servidores, enviando comunicações não solicitadas e autorizadas a outros usuários ou funcionários do Astrolink, tentando obter acesso não-autorizado ou transmitir ou ativar vírus de computador através ou diretamente no site Astrolink.

Interferir, interromper ou atacar o Astrolink ou os seus serviços, incluindo servidores ou redes conectadas ao Astrolink.

RECLAMAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO POSTADO NO ASTROLINK

O Astrolink tem como meta ajudá-lo a compreender mais a influência da astrologia na sua personalidade e no seu cotidiano. Para atingir essa finalidade, os Usuários devem compartilhar exclusivamente informações verdadeiras, atuais e precisas. Também respeitamos os direitos de propriedade intelectual de outros. Dessa forma, o presente contrato exige que as informações postadas pelos Usuários sejam precisas e não violem os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros. A fim de promover esses objetivos, o Astrolink conta com um processo de apresentação de denúncia no perfil do usuário. Denúncias de qualquer tipo também podem ser enviadas por email aos administradores do Astrolink.

DIREITOS DOS USUÁRIOS DO ASTROLINK

O Astrolink concede ao usuário o direito limitado, revogável, não exclusivo e não transferível de acessar, visualizar informações e utilizar os serviços que são oferecidos nas páginas do Astrolink, de acordo com os termos do presente contrato. O acesso é concedido através de um navegador web, um dispositivo celular ou móvel ou um aplicativo de internet (scraping, spidering, crawling ou outra tecnologia ou software utilizada para acessar dados sem o consentimento expresso por escrito do Astrolink ou de seus usuários não é permitida).

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO ASTROLINK

Sobre seus serviços

O Astrolink irá fornecer os serviços descritos acima, se empenhando sempre em atualiza-los, melhora-los e ampliá-los sempre que possível.

O Astrolink se reserva o direito exclusivo de fazer qualquer modificação ou substituição no site. Também é da responsabilidade do site recusar acesso, suspender ou interromper o Astrolink, no todo ou em parte, ou alterar e modificar os preços de todos ou de parte de quaisquer serviços que não forem grautitos. As alterações começam a vigorar quando forem publicadas em nosso site ou por meio de comunicação direta ao usuário.

Qualquer parte ou conteúdo da conta do usuário pode ser guardada, removida e/ou descartada com ou sem aviso. Essa atitude será tomada quando o Astrolink considerar que o conteúdo é inadequado segundo as regras do contrato ou por quaisquer outras razões. Por isso, o Astrolink não tem nenhuma obrigação de armazenar, manter ou fornecer cópias de qualquer conteúdo apresentado por você ou outros usuários ao utilizar os serviços.

Sobre sites de terceiros e programadores

Eventualmente podem figurar links de sites de terceiros nas páginas do Astrolink. É de responsabilidade do usuário checar "Políticas de Privacidade" e "Termos de Uso" de sites de terceiros antes de utilizar e compartilhar informações com os mesmos. O Astrolink não se responsabiliza nem endossa conteúdos de sites de terceiros ou que sejam disponibilizados através deles.

Sobre informações do usuário e sua divulgação

Os usuários do Astrolink aceitam, confirmam, consentem e concordam que o Astrolink acesse, conserve e divulgue as suas informações de registro fornecidas, se a lei assim o exigir. Entre os motivos para esta decisão está o fato de ser necessário o cumprimento de processo legal, como intimações civis e criminais, ordens judiciais e outras divulgações obrigatórias. As informações também devem ser preservadas visando o cumprimento do presente contrato ou ainda no caso do Astrolink receber reclamações de infração de direitos de terceiros, ou para responder consultas ao serviço de atendimento ao cliente. Preservar as informações dos usuários também garante que os direitos, bens ou a segurança pessoal do Astrolink, dos próprios usuários e do público sejam protegidos. O Usuário aceita que todas as informações enviadas por si à Astrolink serão guardadas em banco de dados.

Sobre a interação com outros usuários

O Astrolink não é responsável pelas interações entre usuários, seja através de mensagens, posts no fórum ou chat.
No entanto, o número de conexões que você terá com outros usuários pode ser limitada pelo Astrolink. O site poderá ainda limitar a sua utilização dos serviços ou até mesmo proibir você de contatar outros usuários através dos serviços prestados pelo Astrolink. Não há qualquer obrigatoriedade por parte do Astrolink em monitorar litígios entre usuários, porém isso pode ser feito se assim for julgado necessário.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Confira a seguir quando o Astrolink é isento de qualquer tipo de responsabilidade.

* O Astrolink não controla ou verifica as informações cadastradas pelos usuários do site de forma ininterrupta.
* O Astrolink não se responsabiliza por declarações de usuários nem dá garantias de exatidão de dados fornecidos pelos mesmos.
* O Astrolink não tem como responsabilidade entregar ou repassar quaisquer mensagens ou emails gerados pelos usuários a qualquer outra pessoa ou entidade e vice-versa. O Astrolink também não dá garantias de que um usuário não infringirá direitos de terceiros.
* O Astrolink não é obrigado a checar a veracidade nas informações ou a identidade dos seus usuários ou pessoas que utilizarem seus serviços, nem é de responsabilidade do Astrolink checar ou monitorar informações consultadas no site. Assim sendo, o Astrolink fica eximido de responsabilidade em caso de roubo de identidade ou por qualquer outro tipo de uso indevido da identidade ou informações de usuários.
* O Astrolink não pode garantir que os serviços do site funcionem sem interrupções ou falhas. Manutenções ou atualizações (ou qualquer outro problema na rede que precise ser imediatamente sanado) no site podem acarretar interrupção dos serviços. Dessa forma, o Astrolink não se responsabiliza por danos causados por causa de referidas interrupções ou falhas de funcionamento do site.
* O Astrolink não é responsável pelo mau funcionamento do site:

- por causa de condições inadequadas de utilização devido a equipamentos impróprio;
- por causa de problemas com provedores de internet;
- por qualquer outro motivo.

O Usuário expressamente concorda que o Astrolink não irá revisar nenhum material enviado, por constituir demanda técnica impossível.

TERMOS DE RESCISÃO:

Direitos mútuos de rescisão

Tanto o Usuário quanto o Astrolink podem rescindir o contrato firmado entre as duas partes.

Se o Usuário estiver insatisfeito com o serviço do Astrolink ou se sentir prejudicado, ele pode encerrar a conta e rescindir o contrato por estes ou quaisquer outros motivos, a qualquer momento, sem a necessidade de avisar ao Astrolink, mas segundo os termos de rescisão.

Assim como o usuário pode rescindir o contrato, o Astrolink também pode fazer o mesmo e encerrar a conta do usuário por qualquer motivo ou sem motivo algum, a qualquer momento, com ou sem aviso. O cancelamento pode ser feito imediatamente ou após notificação. Ao cancelar a conta, o Astrolink proíbe o acesso do usuário aos seus serviços e ainda pode impedir que ele faça qualquer utilização futura do Astrolink, se for pertinente.

Uso inadequado dos serviços

Qualquer Usuário que abusar ou usar indevidamente os serviços do Astrolink poderá ter sua conta restrita, suspensa ou até mesmo cancelada, sem que haja qualquer direito a reembolso, ressarcimento ou indenização. Dentre os motivos autorizativos do cancelamento dos serviços, estão, sem se limitar, a criação de perfil falso ou mais de um perfil; a realização de convite a outros usuários que ele não conheça para se conectarem à sua conta no Astrolink; a infração de qualquer direito de propriedade intelectual; de uso de serviços Astrolink de forma inadequada, como, por exemplo, comercialmente e sem autorização; por motivo de denúncia de outros usuários se constatada veracidade em suas afirmações; de infração de quaisquer leis vigentes; de infração das regras que constam do presente contrato.

O Astrolink pode ainda cancelar contas de usuários que, a critério exclusivo do Astrolink, forem considerados infratores recorrentes, ou seja, que já tenham sofrido alguma advertência anteriormente.

Rescisão do contrato

O usuário perderá o acesso aos serviços do Astrolink se encerrar a sua conta e suas informações do perfil não serão mais visíveis no site, exceto por indexadores de busca. Os dados serão mantidos internamente por no mínimo 6 meses em nosso banco de dados, embora o acesso a conta excluída não seja mais possível. Há ainda a possibilidade de reativação da conta nesse período se assim for da vontade do Usuário, bastando que entre em contato com o site via email e solicite sua reativação.

LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Todas as disputas ou reivindicações decorrentes da relação do Astrolink e o Usuário, ainda que não contratuais, serão regidas pela legislação brasileira.
Fica eleito o fórum central Cível da Comarca da Capital, Santa Catarina, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO

O Astrolink reserva-se o direito de modificar o presente Termo de Uso a qualquer momento e sem justificativa, sem necessidade de prévia cientificação do Usuário.

RESTRIÇÕES TERRITORIAIS

As informações fornecidas dentro do Astrolink não podem ser distribuídas ou usadas por nenhuma pessoa ou entidade que esteja em jurisdição ou país que proíba tais condutas, bem como naqueles países ou jurisdições que exigem que o Astrolink proceda algum tipo de registro. Reservamo-nos ao direito de limitar a disponibilidade total ou parcial da rede Astrolink para qualquer pessoa, área ou jurisdição a qualquer momento e sem justificativas.